Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2057, de 1991, que "dispões sobre o Estato do Índio"
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 2 PL205791 => PL 5442/2009 | Emenda na Comissão | 23/05/1994 | Francisco Rodrigues | Inteiro teor |
| EMC 1/1992 PL205791 => PL 2057/1991 | Emenda na Comissão | 03/06/1992 | JOSE CARLOS SABOIA | Inteiro teor |