Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 6043/2002 | Emenda de Relator | 14/10/2008 | Gonzaga Patriota | Suprima-se o art.3º Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 6043/2002 | Emenda de Relator | 24/09/2003 | Durval Orlato | suprima-se da proposição os artigos 2º, 3º e 6º, renumerando-se os demais. Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 6043/2002 | Emenda de Relator | 29/10/2003 | Durval Orlato | Suprima-se do artigo 1º do Projeto a expressão: "pela técnica conhecida como 'reflexo vermelho' ". Inteiro teor |