Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 5892/2001 | Emenda de Relator | 06/07/2004 | José Roberto Arruda | Suprima-se art. 4º Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 5892/2001 | Emenda de Relator | 20/11/2008 | Carlos Willian | Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 5.892, de 2001, renumerando-se o art. 5º para art. 4º. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 5892/2001 | Emenda de Relator | 02/12/2003 | Dr. Heleno | Dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários. Inteiro teor |