Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
EMR 2 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
EMR 3 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
EMR 4 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
EMR 5 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor
EMR 6 CSPCCO => PL 5017/2009 Emenda de Relator 10/07/2019 Paulo Ramos Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre procedimentos de segurança contra as adulterações da identificação veicular. Inteiro teor