PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Emenda Adotada pela Comissão 17/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 1 adotada pela CCJC ao PL 4890/2009. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Emenda Adotada pela Comissão 17/06/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda n. 2 adotada pela CCJC ao PL 4890/09. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Emenda de Relator 12/03/2012 Felipe Maia Ao final da nova Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 2439/2019 (Nº Anterior: PL 4890/2009) Emenda de Relator 12/03/2012 Felipe Maia Dê-se à nova Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 2439/2019 Emenda/Substitutivo do Senado 22/04/2019 Senado Federal Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 86, de 2015 (PL nº 4.890, de 2009, na Casa de origem), que “Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado”. Inteiro teor