| EMC 1/2009 CTUR => PL 4627/2009 |
Emenda na Comissão |
18/03/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Dê-se ao preâmbulo do Projeto de Lei nº 4627, de 2009, a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMR 1 CTUR => PL 4627/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Afonso Hamm |
Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.
Inteiro teor
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| EMR 2 CTUR => PL 4627/2009 |
Emenda de Relator |
06/10/2009 |
Afonso Hamm |
Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.
Inteiro teor
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