Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4610/2009 Emenda Adotada pela Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada nº 1 ao PL 4610/2009. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4610/2009 Emenda Adotada pela Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada nº 2 ao PL 4610/2009. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 4610/2009 Emenda de Relator 12/12/2022 Erika Kokay Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4610/2009 Emenda de Relator 12/12/2022 Erika Kokay Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CINDRA => PL 4610/2009 Emenda de Relator 03/06/2009 Márcio Marinho Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências. Inteiro teor