| EMC 1/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Ivan Valente |
Revoga-se o parágrafo 1º do artigo 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 2/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Claudio Cajado |
Suprima-se o § 3º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 3/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Claudio Cajado |
Suprimam-se o § 4º do art. 1º e o art. 2º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 4/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Claudio Cajado |
Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 5/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Mendonça Prado |
Dê-se nova redação ao caput do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 6/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Claudio Cajado |
Modifique-se § 1º e acrescente-se o § 2º ao art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 7/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Mendonça Prado |
Dê-se nova redação ao § 3º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 8/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Jorge Khoury |
Dê-se nova redação ao § 3º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 9/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Claudio Cajado |
Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida Provisória 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 10/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Walter Ihoshi |
Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 11/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
03/02/2009 |
Gustavo Fruet |
Dê-se nova redação ao art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 12/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
09/02/2009 |
Fernando Coruja |
Dê-se nova redação ao art. 1º da Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 13/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Tasso Jereissati |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 14/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Tasso Jereissati |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 15/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Inácio Arruda |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 16/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Mário Couto |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 17/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Otavio Leite |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 18/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Mário Couto |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 19/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Paes Landim |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 20/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 21/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Rita Camata |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 22/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
João Dado |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 23/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Inácio Arruda |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 24/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Edmilson Valentim |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 25/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Sandro Mabel |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 26/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Sandro Mabel |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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| EMC 27/2009 MPV45309 => MPV 453/2009 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Sandro Mabel |
Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.
Inteiro teor
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