PL 4571/2008 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Altera a Ementa do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, adotando-se a seguinte: Inteiro teor
SBE 2 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Dá nova redação ao §2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pelo Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBE 3 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, 2008, na forma alterada pelo Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBE 4 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Acrescenta um § 8º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família, renumerando-se o atual para § 10. Inteiro teor
SBE 5 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Acrescenta um § 9º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
SBE 6 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Altera a redação do atual § 8º, renumerado para §10, ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, que passa a ter o seguinte teor: Inteiro teor
SBE 7 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Acrescenta-e-se o seguinte § 11 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social. Inteiro teor
SBE 8 CCJC => SBT 2 CSSF => PL 4571/2008 Subemenda 17/04/2013 Vicente Candido Inclua-se o seguinte § 12 ao art. 1º do Projeto de Lei nº 4.571, de 2008, na forma alterada pela Comissão de Seguridade Social. Inteiro teor