Dá nova redação à Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei no 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. (MPV45208 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 09/02/2009 Arnaldo Jardim Suprima-se o Art; 1º da MP 452/2008. Inteiro teor
EMC 2/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 06/02/2009 Tasso Jereissati Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 3/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 06/02/2009 Ronaldo Caiado Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 4/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 05/02/2009 Arthur Virgílio Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 5/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 05/02/2009 Ivan Valente Revoga-se o artigo 1º da MPV 452/2008. Inteiro teor
EMC 6/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 04/02/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 7/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 05/02/2009 Jaime Martins Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 8/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 05/02/2009 Jaime Martins Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 9/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 06/02/2009 Claudio Cajado Dá nova redação à. MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 10/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 04/02/2009 Antonio Carlos Mendes Thame Dá nova redação ao Art. 4º MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 11/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 05/02/2009 William Woo Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 12/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 03/02/2009 Eduardo Valverde Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor
EMC 13/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 Emenda na Comissão 09/02/2009 Arnaldo Jardim Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008. Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 2/2009 => MPV 452/2008 Emenda de Redação 15/04/2009 José Guimarães Emenda de Redação nº 2. Inteiro teor