EMC 1/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
09/02/2009 |
Arnaldo Jardim |
Suprima-se o Art; 1º da MP 452/2008.
Inteiro teor
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EMC 2/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Tasso Jereissati |
Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 3/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Ronaldo Caiado |
Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 4/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Arthur Virgílio |
Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 5/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Ivan Valente |
Revoga-se o artigo 1º da MPV 452/2008.
Inteiro teor
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EMC 6/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 7/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Jaime Martins |
Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 8/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
Jaime Martins |
Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 9/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
06/02/2009 |
Claudio Cajado |
Dá nova redação à. MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 10/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
04/02/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dá nova redação ao Art. 4º MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 11/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
05/02/2009 |
William Woo |
Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 12/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
03/02/2009 |
Eduardo Valverde |
Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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EMC 13/2009 MPV45208 => MPV 452/2008 |
Emenda na Comissão |
09/02/2009 |
Arnaldo Jardim |
Dá nova redação à MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.
Inteiro teor
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