PL 4527/2008 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4527/2008 Emenda Adotada pela Comissão 23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.527/2008. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4527/2008 Emenda Adotada pela Comissão 23/05/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.527/2008. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 4527/2008 Emenda de Relator 26/10/2017 Fábio Sousa Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4527/2008 Emenda de Relator 26/10/2017 Fábio Sousa Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. Inteiro teor