| EMC-A 1 CCJC => PL 4527/2008 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.527/2008.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCJC => PL 4527/2008 |
Emenda Adotada pela Comissão |
23/05/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.527/2008.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCJC => PL 4527/2008 |
Emenda de Relator |
26/10/2017 |
Fábio Sousa |
Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 4527/2008 |
Emenda de Relator |
26/10/2017 |
Fábio Sousa |
Institui o Dia 14 de Dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Inteiro teor
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