Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBR 1 CCJC => SBT 1 CVT => PL 4510/2008 | Subemenda de Relator | 25/09/2019 | Dr. Frederico | Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| SBR 2 CCJC => SBT 1 CVT => PL 4510/2008 | Subemenda de Relator | 08/03/2012 | Fábio Ramalho | SUBEMENDA Nº 1 Substitua-se o nome "Alemeida" por "Almeida", referido no art. 1º do Substitutivo em epígrafe. Inteiro teor |