Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ERD 1/2019 CCJC => PL 4510/2008 Emenda de Redação 09/12/2019 Talíria Petrone Inteiro teor
SBE 1 CCJC => PL 4510/2008 Subemenda 27/03/2012 Fábio Ramalho Substitua-se o nome "Alemeida" por "Almeida", referido no art. 1º do Substitutivo em epígrafe. Inteiro teor
SBE-A 1 CCJC => PL 4510/2008 Subemenda Adotada pela Comissão 17/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda de Redação adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.510/2008. Inteiro teor
SBR 1 CCJC => PL 4510/2008 Subemenda de Relator 26/09/2019 Dr. Frederico SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Substitua-se o nome "Alemeida" por "Almeida", referido no art. 1º do substitutivo em epígrafe. Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado DR. FREDERICO Relator Inteiro teor