Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4483/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 4483/2008. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4483/2008 | Emenda de Relator | 11/12/2014 | Gorete Pereira | Suprima-se do art. 1º do projeto a alteração ao caput do art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 4483/2008 | Emenda de Relator | 03/10/2019 | Tadeu Alencar | O Projeto de Lei nº 4.483, de 2008, altera dispositivos da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, com o fim de garantir a gestão democrática da escola, instituindo os conselhos de escola e conselhos dos representantes dos conselhos de escola. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 4483/2008 | Emenda de Relator | 29/07/2009 | Paulo Rubem Santiago | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 4483/2008 | Emenda de Relator | 29/07/2009 | Paulo Rubem Santiago | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. Inteiro teor |
| EMR 3 CE => PL 4483/2008 | Emenda de Relator | 29/07/2009 | Paulo Rubem Santiago | Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola. Inteiro teor |