Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTD => PL 4223/2008 | Emenda de Relator | 26/08/2009 | Edinho Bez | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos Inteiro teor |
| EMR 2 CTUR => PL 4223/2008 | Emenda de Relator | 26/08/2009 | Edinho Bez | Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos Inteiro teor |