Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 4191/2008 Emenda Adotada pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 4191/2008. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 4191/2008 Emenda Adotada pela Comissão 28/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 4191/2008. Inteiro teor
EMR 7 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 27/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 01 Acrescentem-se ao final do art. 320, constante do art. 1º do projeto, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor
EMR 8 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 27/02/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 02 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera o parágrafo único do art. 320, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
EMR 9 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 09/05/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 01 Acrescentem-se ao final do art. 320, constante do art. 1º do projeto, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor
EMR 10 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 09/05/2014 Hugo Leal EMENDA Nº 02 Dê-se à ementa do projeto a seguinte redação: "Altera o parágrafo único do art. 320, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
EMR 11 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 01/09/2015 Veneziano Vital do Rêgo EMENDA No 1 Acrescente-se ao final do art. 320, constante do art. 1º do Projeto, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses Inteiro teor
EMR 12 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 01/09/2015 Veneziano Vital do Rêgo EMENDA No 2 Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação: "Altera o parágrafo único do art. 320, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
EMR 13 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 07/10/2015 Veneziano Vital do Rêgo EMENDA No 1 Acrescentem-se, ao final do art. 320 constante do art. 1º do Projeto, as letras "NR", maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor
EMR 14 CCJC => PL 4191/2008 Emenda de Relator 07/10/2015 Veneziano Vital do Rêgo EMENDA No 2 Dê-se à ementa do Projeto a seguinte redação: "Altera o parágrafo único do art. 320, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor