Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2010 CCJC => PL 4078/2008 | Emenda na Comissão | 16/07/2010 | Vital do Rêgo Filho | Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4078/2008 | Emenda de Relator | 04/11/2010 | Colbert Martins | Supriam-se os arts. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 4078/2008 | Emenda de Relator | 12/05/2009 | Rogério Marinho | Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CTUR => PL 4078/2008 | Emenda de Relator | 04/11/2009 | Lídice da Mata | Dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo Inteiro teor |