Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2008 CSSF => PL 3962/2008 Emenda na Comissão 30/10/2008 Arnaldo Faria de Sá Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal, inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social, altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 3962/2008 Emenda de Relator 12/03/2009 Chico D'Angelo Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 3962/2008 Emenda de Relator 12/03/2009 Chico D'Angelo Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 3962/2008 Emenda de Relator 12/03/2009 Chico D'Angelo Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2009 => PL 3962/2008 Emenda de Plenário 24/06/2009 Duarte Nogueira Altera a ementa; o art. 1º, o inciso IV do § 3º e inciso IX do artigo 2º; o inciso I do artigo 7º; o caput do inciso I do § 1º e § 2º do artigo 15; o § 1º do artigo 16; o § 9º do artigo 20; o § 1º do artigo 29 e os artigos 4º, 8º, 9º e 13 do PL 3.962/08. Inteiro teor
EMP 2/2009 => PL 3962/2008 Emenda de Plenário 24/06/2009 Duarte Nogueira Altera a redação do artigo 52 do PL 3.962/08. Inteiro teor