Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2009 CCJC => PL 3931/2008 | Emenda na Comissão | 12/11/2009 | Bonifácio de Andrada | Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 3931/2008 | Emenda de Relator | 12/11/2008 | Reginaldo Lopes | Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências Inteiro teor |
| EMR 2 CE => PL 3931/2008 | Emenda de Relator | 03/12/2008 | Alice Portugal |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2008 CTASP => PL 3931/2008 | Emenda na Comissão | 17/12/2008 | Otavio Leite | "Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional de Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências". Inteiro teor |