Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3675/2008 Emenda de Relator 05/05/2009 Luiz Couto Subemenda à Emenda da CTASP de nº 6 - Acrescenta art. 9º ao projeto. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMC 2/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMC 3/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMC 4/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMC 5/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMC 6/2008 CTASP => PL 3675/2008 Emenda na Comissão 16/07/2008 João Pizzolatti Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 3675/2008 Emenda de Relator 30/10/2008 Milton Monti Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 3675/2008 Emenda de Relator 30/10/2008 Milton Monti Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 3675/2008 Emenda de Relator 12/11/2008 Milton Monti Inteiro teor