| ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3133/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
20/05/2009 |
José Otávio Germano |
Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
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| ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3133/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
20/05/2009 |
José Otávio Germano |
Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
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| ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3133/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
20/05/2009 |
José Otávio Germano |
Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.
Inteiro teor
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