| ESB 1 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 2 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 3 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 4 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 5 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 6 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 7 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 8 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
24/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
"Dispõe sobre as contribuições devidas para os conselhos profissionais em geral, bem como sobre a forma de cobrança, pelos conselhos, das anuidades e multas por violação da ética e pelo exercício ilegal da profissão".
Inteiro teor
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| ESB 9 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
25/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao Art. 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator:
Inteiro teor
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| ESB 10 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
25/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao § 6º do Art. 5 do Substitutivo oferecido pelo Relator:
Inteiro teor
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| ESB 11 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
25/03/2010 |
Paulo Rocha |
Dê-se a seguinte redação ao § 4º do Art. 5 do Substitutivo oferecido pelo Relator:
Inteiro teor
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| ESB 12 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
25/03/2010 |
Paulo Rocha |
Inclua-se onde couber o seguinte artigo no substitutivo oferecido pelo relator ao PL 3507/2008:
Inteiro teor
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| ESB 13 CTASP => SBT 1 CTASP => PL 3507/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
25/03/2010 |
Paulo Rocha |
Inclua-se onde couber o seguinte artigo no substitutivo oferecido pelo relator ao PL 3507/2008:
Inteiro teor
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