Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCULT => PL 3436/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 24/05/2016 | Comissão de Cultura | Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 3436/2008 | Emenda de Relator | 24/05/2016 | Diego Garcia | Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira do Iguape e dá outras providências. Inteiro teor |