Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 25/08/2015 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 25/08/2015 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 25/08/2015 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 23/05/2016 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 23/05/2016 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 23/05/2016 Mauro Pereira "Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE." Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 17/11/2016 Hildo Rocha Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 17/11/2016 Hildo Rocha Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 3429/2008 Emenda de Relator 17/11/2016 Hildo Rocha Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 3429/2008 Emenda de Relator 06/11/2008 Marco Maia Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 3429/2008 Emenda de Relator 26/11/2008 Marco Maia Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 3429/2008 Emenda de Relator 26/11/2008 Marco Maia Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 3429/2008. Emenda de Relator 06/11/2008 Marco Maia Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCPE. Inteiro teor