Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. (MPV42908 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 2/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 3/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 4/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Santana Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 5/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Santana Altera a redação da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 6/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 7/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 8/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 9/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Santana Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 10/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 15/05/2008 Luiz Sérgio Altera a redação dos artigos 4º e 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 11/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Kátia Abreu Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 12/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 13/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 14/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 15/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Chico Lopes Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 16/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Chico Lopes Suprime o parágrafo único do art. 5º da Lei 5.662 de 21 de junho de 1971, alterado pelo artigo 13 da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 17/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Santana Altera a redação do artigo 5º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 18/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação do artigo 5º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 19/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Altera a redação do artigo 5º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 20/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do artigo 5º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 21/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 José Mentor Suprime o inciso III do art. 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 22/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do art. 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 23/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Altera a redação do art. 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 24/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação do art. 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 25/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Santana Altera a redação do art. 9º da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 26/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 15/05/2008 Otavio Leite Altera a redação do art. 12 da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 27/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Hugo Leal Altera a redação do art. 17 da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 28/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Carlos Zarattini Altera a redação da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 29/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Edmilson Valentim Altera a redação da MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 30/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 15/05/2008 Luciana Genro Inclui artigo na MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 31/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Chico Lopes Inclui artigo na MPV 429/2008. Inteiro teor
EMC 32/2008 MPV42908 => MPV 429/2008 Emenda na Comissão 19/05/2008 Bel Mesquita Inclui artigo na MPV 429/2008. Inteiro teor