| EMR 1 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
14/04/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No § 1º do art. 1º do projeto, substitua-se a expressão numérica "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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| EMR 2 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
14/04/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 2 DO RELATOR
No inciso XX a ser acrescentado ao art. 3º da Lei nº 9.847/99 pelo art. 2º do projeto, substituam-se as expressões numéricas "R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" e "R$ 100.000,00 (cem mil reais)" por "vinte mil reais" e "cem mil reais", respectivamente.
Inteiro teor
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| EMR 3 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
11/06/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No §1º do art. 1º do projeto, substitua-se a expressão numérica "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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| EMR 4 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
11/06/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 2 DO RELATOR
No inciso XX a ser acrescentado ao art. 3º da Lei nº 9.847/99 pelo art. 2º do projeto, substituam-se as expressões numéricas "R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" e "R$ 100.000,00 (cem mil reais)" por "vinte mil reais" e "cem mil reais", respectivamente.
Inteiro teor
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| EMR 5 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
11/09/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 1 DO RELATOR
No §1º do art. 1º do projeto, substitua-se a expressão numérica "90 (noventa)" por "noventa".
Inteiro teor
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| EMR 6 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
11/09/2015 |
Marcos Rogério |
EMENDA Nº 2 DO RELATOR
No inciso XX a ser acrescentado ao art. 3º da Lei nº 9.847/99 pelo art. 2º do projeto, substituam-se as expressões numéricas "R$ 20.000,00 (vinte mil reais)" e "R$ 100.000,00 (cem mil reais)" por "vinte mil reais" e "cem mil reais", respectivamente.
Inteiro teor
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| EMR 7 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
05/12/2018 |
Marcos Rogério |
Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 8 CCJC => PL 3371/2008 |
Emenda de Relator |
05/12/2018 |
Marcos Rogério |
Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.
Inteiro teor
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