| ESB 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3226/2008 |
Emenda ao Substitutivo |
29/05/2014 |
Sandra Rosado |
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA AO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CMADS
Dê-se ao Substitutivo da CMADS a seguinte redação:
"O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta lei altera a redação do artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3226/2008 |
Subemenda de Relator |
05/07/2016 |
Betinho Gomes |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas.
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado BETINHO GOMES
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT 1 CMADS => PL 3226/2008 |
Subemenda de Relator |
12/09/2016 |
Betinho Gomes |
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, no que se refere aos critérios de prioridade para a distribuição dos recursos do Fundo.
Inteiro teor
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