Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 3167/2008 Emenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 3167/2008 Emenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 3167/2008 Emenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos para portadores de doenças crônicas de baixa prevalência ou rara a pacientes da rede pública de saúde e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 17/07/2024 Sargento Portugal Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 17/07/2024 Sargento Portugal Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 17/07/2024 Sargento Portugal Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 18/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 18/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 3167/2008 Emenda de Relator 18/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 3167/2008 Subemenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 3167/2008 Subemenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
SBE-A 3 CFT => PL 3167/2008 Subemenda Adotada pela Comissão 22/11/2024 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 3167/2008 Subemenda de Relator 17/07/2024 Sargento Portugal Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 3167/2008 Subemenda de Relator 17/07/2024 Sargento Portugal Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 3167/2008 Subemenda de Relator 18/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
SBR 4 CFT => PL 3167/2008 Subemenda de Relator 18/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor