Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2009 CE => PL 3133/2008 Emenda na Comissão 19/08/2009 Jorginho Maluly Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
EMC 2/2009 CE => PL 3133/2008 Emenda na Comissão 19/08/2009 Jorginho Maluly Suprima-se o parágrafo único do art. 2º do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL n. 3.133/2008. Inteiro teor