Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 10/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 11/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 12/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 13/2008 CTASP => PL 3118/2008 Emenda na Comissão 17/04/2008 Andreia Zito Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2008 => PL 3118/2008 Emenda de Plenário 25/06/2008 Otavio Leite Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor
EMP 2/2008 => PL 3118/2008 Emenda de Plenário 25/06/2008 Fernando Chucre Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor
EMS 3118/2008 => PL 3118/2008 Emenda/Substitutivo do Senado 15/07/2008 Senado Federal Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2008 (nº 3.118, de 2008, na Casa de origem) que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências." Inteiro teor