Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 3061/2008 Emenda de Relator 17/09/2008 Carlos Bezerra Suprima-se o art.4º Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CVT => PL 3061/2008 Emenda de Relator 12/06/2008 Giovanni Queiroz Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT - 110 saindo de Novo Sâo Joaquim passando pela BR-070 ao entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Gtrosso. Inteiro teor
EMR 2 CVT => PL 3061/2008 Emenda de Relator 12/06/2008 Giovanni Queiroz Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Curso da atual MT - 110 saindo de Novo Sâo Joaquim passando pela BR-070 ao entroncamento da BR-364, no Estado de Mato Gtrosso. Inteiro teor