Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 3059/2008 Emenda ao Substitutivo 18/10/2013 Leonardo Gadelha SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor
ESB 1 CCJC => SBT 2 CTUR => PL 3059/2008 Emenda ao Substitutivo 21/10/2013 Leonardo Gadelha SUBEMENDA Nº 1 Acrescente-se ao Substitutivo a seguinte ementa: "Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, Estatuto do Estrangeiro, visando à criação de procedimento alternativo para a obtenção de visto de turista." Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 1 CREDN => PL 3059/2008 Emenda ao Substitutivo 18/10/2013 Leonardo Gadelha SUBEMENDA Nº 2 Dê-se ao art. 4º do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a seguinte redação: Inteiro teor
ESB 2 CCJC => SBT 2 CTUR => PL 3059/2008 Emenda ao Substitutivo 21/10/2013 Leonardo Gadelha SUBEMENDA Nº 2 Acrescente-se, ao final dos artigos modificados pelos arts. 2º e 3º do Substitutivo, as letras NR, maiúsculas, entre parênteses. Inteiro teor