Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 2941/2008 | Emenda Adotada pela Comissão | 05/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.941/2008. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/05/2019 | Maria do Rosário | Aprensento complementação de nosso voto pela constitucionalidade, com a emenda supressiva em anexo, juridicidade e boa técnica legislativa, do PL nº 2.941 de 2008, e constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CSSF => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/06/2011 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| EMR 2 CSSF => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/06/2011 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| EMR 3 CSSF => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/06/2011 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| EMR 4 CSSF => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/06/2011 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| EMR 5 CSSF => PL 2941/2008 | Emenda de Relator | 14/06/2011 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Inteiro teor |