PL 2941/2008 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2941/2008 Emenda Adotada pela Comissão 05/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 2.941/2008. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/05/2019 Maria do Rosário Aprensento complementação de nosso voto pela constitucionalidade, com a emenda supressiva em anexo, juridicidade e boa técnica legislativa, do PL nº 2.941 de 2008, e constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das emendas apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/06/2011 Jandira Feghali Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/06/2011 Jandira Feghali Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/06/2011 Jandira Feghali Inteiro teor
EMR 4 CSSF => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/06/2011 Jandira Feghali Inteiro teor
EMR 5 CSSF => PL 2941/2008 Emenda de Relator 14/06/2011 Jandira Feghali Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes. Inteiro teor