Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 10/06/2008 Paes Landim Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 10/06/2008 Paes Landim Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 10/06/2008 Guilherme Campos Altera artigos da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 11/06/2008 Odair Cunha Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 12/06/2008 Celso Russomanno Adite-se, onde couber, no PL 2903, o seguinte artigo: Inteiro teor
EMC 6/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 19/06/2008 Leo Alcântara Altera artigos da leo nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 Inteiro teor
EMC 7/2008 CDC => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 25/06/2008 Nilmar Ruiz Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CFT => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 10/04/2008 Paes Landim Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2008 CFT => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 10/04/2008 Paes Landim Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2008 CFT => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 15/04/2008 Guilherme Campos Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2008 CFT => PL 2903/2008 Emenda na Comissão 15/04/2008 Odair Cunha Altera artigos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. Inteiro teor