Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CE => PL 2763/2008 | Emenda de Relator | 29/10/2008 | Carlos Abicalil | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 2763/2008 | Emenda de Relator | 03/09/2009 | Rose de Freitas | Isenta as unidades museológicas, no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. Inteiro teor |
| EMR 2 CME => PL 2763/2008 | Emenda de Relator | 05/10/2009 | Brizola Neto | Isenta as unidades museológicas, no âmbito do Poder Público Federal, do pagamento das taxas referentes ao consumo de energia elétrica. Inteiro teor |