EMC 1/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Paulo Pereira da Silva |
Altera a redação da MPV 410, DE 2007.
Inteiro teor
|
EMC 2/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
José Nery |
Altera a redação da MPV 410, DE 2007.
Inteiro teor
|
EMC 3/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Daniel Almeida |
Altera a redação da MPV 410, DE 2007.
Inteiro teor
|
EMC 4/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Paulo Pereira da Silva |
Altera a redação da MPV 410, DE 2007.
Inteiro teor
|
EMC 5/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
José Nery |
Altera a redação da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 6/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Augusto Carvalho |
Altera a redação da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 7/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
José Nery |
Altera a redação da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 8/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Odair Cunha |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 9/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Alex Canziani |
Altera a redação do art. 14 da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 10/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 11/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Paulo Pereira da Silva |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 12/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Rodrigo Rollemberg |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 13/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Carlos Zarattini |
Inclua-se na MP nº 410 a seguinte alteração ao art.14 da Lei 5.889, de 08 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 14/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
07/02/2008 |
Kátia Abreu |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 15/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
07/02/2008 |
Kátia Abreu |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 16/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
07/02/2008 |
Kátia Abreu |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 17/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Dr. Ubiali |
Altera-se o § 1º do art.1º da MP 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 18/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Onyx Lorenzoni |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 19/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Zonta |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 20/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
07/02/2008 |
Kátia Abreu |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
|
EMC 21/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Alex Canziani |
Altera a redação da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 22/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Claudio Diaz |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 23/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Daniel Almeida |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 24/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Alice Portugal |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 25/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Dr. Ubiali |
Altera-se o § 7º do art. 1º da MP 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 26/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
João Almeida |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 27/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Chico Lopes |
Acrescenta-se ao art. 1º da MP,nova redação ao art.14-A, criado na Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 28/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Augusto Carvalho |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 29/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Paulo Pereira da Silva |
Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 30/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
José Nery |
Altera a redação da MPV 410, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 31/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Rodrigo Rollemberg |
Dá nova redação ao art. 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 32/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Onyx Lorenzoni |
Dá nova redação ao art.3º do art 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 33/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Andreia Zito |
Altera-se os § §3º e 5º do art 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 34/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Augusto Carvalho |
Acrescenta-se artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 35/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Onyx Lorenzoni |
Acrescenta-se ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 36/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Duarte Nogueira |
Acrescenta-se novo § 10 ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 37/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
07/02/2008 |
Kátia Abreu |
Dá nova redação ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 38/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
João Almeida |
Dá nova redação ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.
Inteiro teor
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EMC 39/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Claudio Diaz |
Altera-se o inciso II do art 3º da MP nº 410, de 28 de dezembo de 2007.
Inteiro teor
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EMC 40/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Alex Canziani |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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EMC 41/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Luis Carlos Heinze |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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EMC 42/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Duarte Nogueira |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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EMC 43/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Dr. Rosinha |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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EMC 44/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
06/02/2008 |
Adão Pretto |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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EMC 45/2008 MPV41007 => MPV 410/2007 |
Emenda na Comissão |
11/02/2008 |
Waldir Neves |
Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.
Inteiro teor
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