Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 2520/2007 | Emenda de Relator | 10/10/2008 | Antonio Carlos Magalhães Neto | Substitua-se, na ementa e no art. 1º do projeto, caput e § 2º, a expressão "Semana Nacional da Literatura" por "Semana Nacional da Leitura e da Literatura". Inteiro teor |