Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Emendas Apresentadas - MSC 692/2007 => MPV 393/2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências. (MPV39307 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Duarte Nogueira Suprime o § 1º do art. 1º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 2/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Alfredo Kaefer Altera redação do art. 1º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 3/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Fernando de Fabinho Altera redação do art. 2º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 4/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Beto Albuquerque Altera a redação da da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 5/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Fernando de Fabinho Altera a redação do art. 3º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 6/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 João Almeida Altera a redação do art. 3º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 7/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Sérgio Guerra Altera a redação do art. 3º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 8/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 25/09/2007 Zenaldo Coutinho Altera a redação do art. 3º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 9/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Beto Albuquerque Altera a redação do art. 5º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 10/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 26/09/2007 Beto Albuquerque Altera a redação do art. 6º da MPV 393/2007. Inteiro teor
EMC 11/2007 MPV39307 => MSC 692/2007 => MPV 393/2007 Emenda na Comissão 25/09/2007 Luiz Sérgio Altera a redação da MPV 393/2007. Inteiro teor