Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 11/10/2007 Praciano Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 2 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 11/10/2007 Praciano Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 3 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 11/10/2007 Praciano Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 4 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 11/10/2007 Praciano Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 5 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Albano Franco Emenda Modificativa à alínea b, inciso VI do artigo 2º do PL nº 29/2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 6 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Albano Franco Emenda Modificativa do inciso IX do artigo 2º do PL 29/2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 7 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Albano Franco Emenda Modificativa 2 - parágrafo 1º do PL nº 29 de 2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura Inteiro teor
ESB 8 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Albano Franco Emenda Aditiva artigo 12 parágrafo único ao PL nº 29/ 2007 -Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura Inteiro teor
ESB 9 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Lúcio Vale Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 10 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Lúcio Vale Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 11 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 12 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 13 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 14 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 15 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 16 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 17 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 18 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 19 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 20 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 21 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 22 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 23 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 24 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 25 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 João Maia Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 26 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Dr. Ubiali Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 27 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 15/10/2007 Dr. Ubiali Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 28 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 16/10/2007 Osório Adriano Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 29, DE 2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 29 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 16/10/2007 Osório Adriano Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 29, DE 2007 - Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura. Inteiro teor
ESB 30 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 16/10/2007 Vanderlei Macris Emenda aditiva art. 4 Inteiro teor
ESB 31 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 16/10/2007 Rocha Loures Inteiro teor
ESB 32 CDEICS => SBT 1 CDEICS => PL 29/2007 Emenda ao Substitutivo 16/10/2007 Rocha Loures Dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica e dá outras providências. Inteiro teor