Comissão de Minas e Energia (CME )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CME => PL 1962/2007 | Emenda de Relator | 13/04/2011 | Bernardo Santana de Vasconcellos | COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA PROJETO DE LEI Nº 1.962, DE 2007 Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Autor: Deputado Antonio Bulhões Relator: Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos Inteiro teor |