Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Professora Raquel Teixeira Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Professora Raquel Teixeira Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 3/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Professora Raquel Teixeira Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 4/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Professora Raquel Teixeira Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 5/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Lobbe Neto Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 Laerte Bessa Alterando o §3º, do art. 7º, do projeto. Inteiro teor
EMC 7/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 William Woo Suprime os arts. 8º 3 9º do projeto. Inteiro teor
EMC 8/2007 CEC => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 William Woo Modifica o art. 12 do projeto. Inteiro teor
EMC 9/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 William Woo Modifica o §3º do art. 7º do projeto. Inteiro teor
EMC 10/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 William Woo Modifica o §5º do art. 7º do projeto. Inteiro teor
EMC 11/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 04/10/2007 William Woo Modifica o título do Capítulo V do projeto. Inteiro teor
EMC 12/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 08/10/2007 Waldir Neves Suprime o Capítulo V do projeto. Inteiro teor
EMC 13/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 08/10/2007 Waldir Neves Altera a redação do inciso III do art. 12 do projeto. Inteiro teor
EMC 14/2007 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 08/10/2007 Waldir Neves Altera a redação do art. 11 do projeto. Inteiro teor
EMC 1/2011 CE => PL 1937/2007 Emenda na Comissão 14/04/2011 Ricardo Quirino Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 7 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 8 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 9 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 10 CE => PL 1937/2007 Emenda de Relator 19/10/2009 Maria do Rosário Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã e dá outras providências. Inteiro teor