Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2007 CE => PL 1659/2007 | Emenda na Comissão | 27/09/2007 | Celso Maldaner | Altera o inciso VIII do art. 4° da Lei n° 9.394, de 2 0 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1/2008 => PL 1659/2007 | Emenda de Plenário | 05/11/2008 | Fernando Coruja | Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |
| EMP 2/2008 => PL 1659/2007 | Emenda de Plenário | 05/11/2008 | Fernando Coruja | Emenda de Plenário nº 1. Inteiro teor |