| EMC 1/2011 CTASP => PL 1366/2007 |
Emenda na Comissão |
14/04/2011 |
Lincoln Portela |
Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 2/2011 CTASP => PL 1366/2007 |
Emenda na Comissão |
14/04/2011 |
Lincoln Portela |
Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 3/2011 CTASP => PL 1366/2007 |
Emenda na Comissão |
14/04/2011 |
Lincoln Portela |
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 4/2011 CTASP => PL 1366/2007 |
Emenda na Comissão |
14/04/2011 |
Lincoln Portela |
Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC 5/2011 CTASP => PL 1366/2007 |
Emenda na Comissão |
14/04/2011 |
Lincoln Portela |
Emenda ao PL 1366 de 2007 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o trabalho dos músicos, revoga a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e dá outras providências.
Inteiro teor
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