Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Dê-se ao art. 8º do substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei 1.253/2007, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 2 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Dê-se ao art. 7º do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 3 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 5º, remunerando-se os demais: Inteiro teor
EMR 4 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 6º, remunerando-se os demais: Inteiro teor
EMR 5 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 3º, remunerando-se os demais: Inteiro teor
EMR 6 CMADS => PL 1253/2007 Emenda de Relator 08/12/2011 Oziel Oliveira Acrescente-se ao Substitutivo da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 1.253/2007, o seguinte art. 4º, remunerando-se os demais: Inteiro teor