Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 1162/2007 Emenda de Relator 21/11/2007 Pepe Vargas Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 1162/2007 Emenda de Relator 04/12/2007 Pepe Vargas Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 1162/2007 Emenda de Relator 15/10/2008 Pepe Vargas Inteiro teor
EMR 4 CSSF => PL 1162/2007 Emenda de Relator 15/10/2008 Pepe Vargas Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 1162/2007 MESA => PL 1162/2007 Emenda/Substitutivo do Senado 22/09/2017 Senado Federal Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014 (nº 1.162, de 2007, na Casa de origem), que "Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências" Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e imputa responsabilidades em caso de seu descumprimento. Inteiro teor