Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 25/11/2013 Reinaldo Azambuja Dê-se ao art.2º do Projeto de Lei nº 1006, de 2007, a seguinte redação; Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 25/11/2013 Reinaldo Azambuja Acrescentem-se as letras NR Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 07/05/2014 Reinaldo Azambuja EMENDA Nº 01 Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.006, de 2007, a seguinte redação: "Art. 2º O inciso IV do art. 473, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:" Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 07/05/2014 Reinaldo Azambuja EMENDA Nº 02 Acrescentem-se as letras NR ao final do dispositivo modificado. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 03/06/2014 Reinaldo Azambuja Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.006, de 2007, a seguinte redação: Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 1006/2007 Emenda de Relator 03/06/2014 Reinaldo Azambuja Acrescentem-se as letras NR ao final do dispositivo modificado. Inteiro teor