Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Moreira Mendes Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Arnaldo Jardim Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 José Carlos Aleluia Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 4/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Ivan Valente Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” Inteiro teor
EMP 5/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Ivan Valente Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” Inteiro teor
EMP 6/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Ivan Valente Ao Projeto de Lei nº 920/07 que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.” Inteiro teor
EMP 7/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Lobbe Neto Dê se ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 Inteiro teor
EMP 8/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Lobbe Neto Acrescenta inciso VII ao art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências Inteiro teor
EMP 9/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Chico Lopes Altera a lei 10.260 de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 10/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Chico Lopes Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Chico Lopes Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 12/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Manuela D'ávila Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 13/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Manuela D'ávila Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 14/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Átila Lira Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 15/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Átila Lira Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 16/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 05/05/2007 Átila Lira Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 17/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Geraldo Resende Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 18/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Geraldo Resende Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 19/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Humberto Souto Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Humberto Souto Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 07/05/2007 Humberto Souto Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 22/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Humberto Souto Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 23/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Fernando Coruja Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 24/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 09/05/2007 Marcondes Gadelha Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 25/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Acrescenta parágrafo ao inciso IV do art. 5º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 26/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Acrescenta artigo a Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 27/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 08/05/2007 Alexandre Silveira Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 28/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Luiz Carlos Hauly Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 29/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Luiz Carlos Hauly Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 30/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 10/05/2007 Jairo Ataide Acrescente-se o seguinte artigo: Art.....: A amortização dos financiamentos concedidos com recursos do FIES poderá ocorrer: I - Antecipadamente, por iniciativa do estudante financiado; II - Com início no décimo terceiro (13º) mês subseqüente ao da conclusão do curso pelo financiado e com prazo máximo de duas vezes o período correspondente ao da duração do curso realizado. Inteiro teor
EMP 31/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Nilmar Ruiz Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 32/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Gervásio Silva Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 33/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Dá nova redação ao inciso V do art. 5º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 34/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Dá nova redação ao § 2º, art. 10 da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 35/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Dá nova redação ao art. 10 da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor
EMP 36/2007 => PL 920/2007 Emenda de Plenário 15/05/2007 Júlio Delgado Dá nova redação ao inciso III, do art. 5º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor