PL 792/2007 Emendas apresentadas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 792/2007 Emenda ao Substitutivo 08/04/2010 Assis do Couto Altera o artigo 4º, inciso I, do substitutivo apresentado ao projeto. Inteiro teor
ESB 2 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 792/2007 Emenda ao Substitutivo 08/04/2010 Assis do Couto Altera o artigo 5º, § 3º, XIII, alíneas "e" e "f" do Substitutivo apresentado ao projeto. Inteiro teor
ESB 3 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 792/2007 Emenda ao Substitutivo 14/04/2010 Assis do Couto Inclui o inciso VII ao art. 6º do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009. Inteiro teor
ESB 4 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 792/2007 Emenda ao Substitutivo 14/04/2010 Assis do Couto Suprime o art. 11 do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009. Inteiro teor