Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CCJC => PL 786/2007 | Subemenda Adotada pela Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Subemenda adotada pela CCJC ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 786/2007. Inteiro teor |
| SBR 1 CCJC => PL 786/2007 | Subemenda de Relator | 03/05/2024 | Chris Tonietto | Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2007 CSSF => PL 786/2007 | Emenda na Comissão | 08/08/2007 | Roberto Britto | Acrescente-se parágrafos 2º e 3º ao artigo 1º do PL 786/07 Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 786/2007 | Emenda de Relator | 21/08/2009 | Manato | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMS 786/2007 MESA => PL 786/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 20/06/2018 | Senado Federal | Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental”, que ora encaminho para apreciação dessa Casa Inteiro teor |