Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CAPADR => PL 708/2007 Emenda de Relator 20/04/2011 Reinaldo Azambuja Suprima-se o inciso VIII do Art. 3º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 708-C de 2007 Inteiro teor
EMR 2 CAPADR => PL 708/2007 Emenda de Relator 27/04/2011 Reinaldo Azambuja Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 708/2007 Emenda de Relator 10/11/2011 Marina Santanna No Substitutivo em referência, substitua-se, no art. 2º, inciso VIII, a expressão "áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas", pela expressão "unidades de conservação". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 708/2007 Emenda de Relator 10/11/2011 Marina Santanna No Substitutivo em referência, substitua-se, no art. 3º, inciso VIII, a expressão "áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico, de reservas extrativistas e de parques ou florestas nacionais e estaduais" pela expressão "unidades de conservação". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PL 708/2007 Emenda de Relator 03/12/2010 Paulo Piau Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 708/2007 => PL 708/2007 Emenda/Substitutivo do Senado 20/07/2010 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2008 (PL nº 708, de 2007, na Casa de origem), que "Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Inteiro teor